Categoria: Associação

Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou até mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum.

O que é? Terceiro Setor O Terceiro Setor compreende todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. Definição Proposta em 1992, por Salamon & Anheier, trata-se de uma definição estrutural/operacional, composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem as organizações do terceiro setor de outros tipos de instituições sociais. São eles: Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de formalização de regras e procedimentos, para assegurar a sua permanência por um período mínimo de tempo. Estrutura básica não governamental: são privadas, ou seja, não são ligadas institucionalmente a governos. Gestão própria: realiza sua própria gestão, não sendo controladas externamente. Sem fins lucrativos: a geração de lucros ou excedentes financeiros deve ser reinvestida integralmente na organização. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes. Trabalho voluntário: possui algum grau de mão de obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária. depois com Weber (1978, p. 27). Estatísticas As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil.Acessar

O que é? Terceiro Setor – ONG ONGs (Organizações Não Governamentais) no terceiro setor são entidades sem fins lucrativos que trabalham para promover o bem-estar social, cultural, ambiental ou humanitário. Diferentemente de organizações governamentais e empresas privadas, as ONGs operam de forma independente e não têm como objetivo principal o lucro financeiro. Elas são financiadas por doações, patrocínios, e, em alguns casos, por recursos públicos. Principais Características de uma ONG As principais características das ONGs no terceiro setor incluem: 1. **Missão Social**: Elas buscam resolver problemas sociais ou promover causas específicas, como direitos humanos, meio ambiente, saúde, educação e assistência social. 2. **Gestão Independente**: As ONGs são autônomas e não estão subordinadas ao governo ou a interesses comerciais. 3. **Voluntariado e Doações**: Muitas ONGs dependem de trabalho voluntário e contribuições financeiras de indivíduos e empresas para realizar suas atividades. 4. **Transparência e Prestação de Contas**: Em geral, ONGs devem prestar contas sobre como utilizam os recursos recebidos, garantindo transparência em suas operações e resultados. Exemplos de ONGs incluem a Médicos Sem Fronteiras, a Greenpeace e a Cruz Vermelha, que atuam em diversas áreas e têm impacto global significativo.

O que é? Terceiro Setor – OSCIP OSCIP, ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é uma categoria específica de entidade sem fins lucrativos no Brasil, regulamentada pela Lei nº 9.790/1999. Ela foi criada para facilitar a parceria entre o governo e as organizações da sociedade civil. As OSCIPs têm o objetivo de promover o desenvolvimento social. Benefícios e responsabilidades específicos de uma OSCIP 1. **Objetivo Social**: OSCIPs atuam em diversas áreas de interesse público, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente e cultura. 2. **Benefícios Fiscais e Legais**: São beneficiadas com isenções fiscais e outras vantagens legais, desde que cumpram certos requisitos e obrigações, como a prestação de contas e a transparência em suas atividades e finanças. 3. **Parcerias com o Governo**: Têm a possibilidade de firmar contratos de parceria com o poder público, o que pode incluir a execução de projetos e recebimento de recursos governamentais. 4. **Certificação**: Para obter a qualificação como OSCIP, a organização deve seguir um processo de certificação, que inclui a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e atender a critérios específicos definidos pelo Ministério da Justiça. 5. **Transparência e Prestação de Contas**: As OSCIPs são obrigadas a prestar contas de suas atividades e recursos, garantindo a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos recebidos. Essa forma jurídica visa facilitar a cooperação entre o terceiro setor e o setor público, estimulando o engajamento em projetos que beneficiem a sociedade.

O que é? Terceiro Setor – Fundação No terceiro setor, uma fundação é uma organização sem fins lucrativos que geralmente tem a missão de apoiar causas sociais, culturais, educacionais, ou de pesquisa, através de doações e concessão de recursos. As fundações são criadas por uma doação inicial de capital ou ativos, que é usado para financiar suas atividades e projetos. Principais Características de uma Fundação As principais características das fundações no terceiro setor incluem: 1. **Objetivo Social**: Elas visam promover o bem-estar público e podem atuar em áreas diversas, como saúde, educação, meio ambiente, entre outras. 2. **Gestão de Recursos**: As fundações possuem um fundo permanente ou endowment, cujos rendimentos são usados para financiar suas atividades. A administração do fundo é feita de forma a garantir a sustentabilidade a longo prazo da fundação. 3. **Independência e Governança**: Elas são geralmente geridas por um conselho de administração ou curadores, que são responsáveis por definir a estratégia e supervisar as atividades da fundação. 4. **Isenção Fiscal**: Muitas fundações gozam de isenções fiscais devido à sua natureza sem fins lucrativos e ao fato de contribuírem para o bem público.

O que é? Terceiro Setor – Clube No terceiro setor, clubes são organizações sem fins lucrativos que reúnem pessoas com interesses ou objetivos comuns para realizar atividades de caráter social, cultural, esportivo ou recreativo. Finalidade Diferentemente de associações mais formais, clubes frequentemente têm um foco em proporcionar benefícios e experiências para seus membros, como eventos sociais, esportes e desenvolvimento pessoal. Comunidade Embora também sejam voltados para a promoção de valores e interesses comuns, os clubes podem ter um caráter mais informal em comparação com outras entidades do terceiro setor e frequentemente funcionam como espaços para o engajamento comunitário e a promoção de atividades específicas.

O que é? Terceiro Setor – Associação Uma associação no terceiro setor é uma organização sem fins lucrativos que visa promover benefícios sociais, culturais, educacionais, ou de outra natureza para a comunidade, sem o objetivo de gerar lucro para seus membros. Finalidade Ela pode atuar em diversas áreas, como assistência social, educação, saúde, cultura e meio ambiente. Definição O terceiro setor é caracterizado por incluir entidades como ONGs, fundações e associações, que dependem de doações, voluntariado e recursos públicos para cumprir suas missões.