Terceiro Setor

Terceiro Setor

O Terceiro Setor compreende todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil.

| 31 de março 2025 – São Paulo |

O que é?
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5º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA). Para quem não puder comparecer presencialmente, o evento também será transmitido online, ampliando o acesso àqueles interessados em compreender os desafios jurídicos e regulatórios que impactam diretamente o setor.

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Jubileu de Diamante: faça parte dos 60 anos da Administração no país

2025: Ano Internacional das Cooperativas

2025: O Ano Internacional das Cooperativas e as Perspectivas para o Agronegócio

Agenda de Eventos

Anote aí!

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| 2025 – Ano Internacional das Cooperativas |

O que é?
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O anúncio oficial ocorreu na Índia, durante a Conferência Internacional e Assembleia da ACI, nos dias 25 e 30 de novembro de 2024

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O que é?

Terceiro Setor – ONG

ONGs (Organizações Não Governamentais) no terceiro setor são entidades sem fins lucrativos que trabalham para promover o bem-estar social, cultural, ambiental ou humanitário. Diferentemente de organizações governamentais e empresas privadas, as ONGs operam de forma independente e não têm como objetivo principal o lucro financeiro. Elas são financiadas por doações, patrocínios, e, em alguns casos, por recursos públicos.

Principais Características de uma ONG

As principais características das ONGs no terceiro setor incluem: 1. **Missão Social**: Elas buscam resolver problemas sociais ou promover causas específicas, como direitos humanos, meio ambiente, saúde, educação e assistência social. 2. **Gestão Independente**: As ONGs são autônomas e não estão subordinadas ao governo ou a interesses comerciais. 3. **Voluntariado e Doações**: Muitas ONGs dependem de trabalho voluntário e contribuições financeiras de indivíduos e empresas para realizar suas atividades. 4. **Transparência e Prestação de Contas**: Em geral, ONGs devem prestar contas sobre como utilizam os recursos recebidos, garantindo transparência em suas operações e resultados. Exemplos de ONGs incluem a Médicos Sem Fronteiras, a Greenpeace e a Cruz Vermelha, que atuam em diversas áreas e têm impacto global significativo.
Terceiro Setor - Fundação
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Terceiro Setor

Cooperativismo

O Cooperativismo está relacionado à atividade econômica.

Origens

Louis Blanc fundou o que chamou de “oficinas sociais”, ao agrupar artífices do mesmo ofício. Nessas oficinas, haveria repartição de parte do lucro, para a melhoria dos salários dos integrantes, enquanto outra parte seria investida na própria sociedade, por meio da compra de maquinaria nova e instrumentos de trabalho para novos integrantes; além disso, parte também seria revertida em um sistema de previdência e assistencialismo.

https://www.youtube.com/watch?v=pTy41fNQfUY

Exemplos de Cooperativismo

  • Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale (“Rochdale Society of Equitable Pioneers”) (1844), que reunia 28 tecelões da localidade.
  • Associação das Cooperativas Alemãs em 1859.
  • Aliança Cooperativa Internacional, 1895 em Londres – órgão máximo do cooperativismo mundial – reunia associações cooperativistas de diversos países

Cooperativismo

O Cooperativismo no Brasil

  • A primeira cooperativa foi a Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, em 1889, voltada para a produção agrícola. Destaque para a Associação Brasileira de Cooperativas e a União Nacional de Cooperativas, substituídas em 1969 pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Cooperativismo

O Cooperativismo em números no Brasil

  • O Brasil possui cerca de 1.100 Cooperativas de Crédito, 38 Centrais Estaduais e 4 Confederações, sendo alicerçado basicamente em 5 sistemas de crédito, sejam eles, SICOOB, SICREDI, UNICRED, e CECRED, CONFESOL.

Cooperativismo

Cases de

Sucesso



Coamo
Coamo é uma cooperativa que atua no setor agroindustrial, oferecendo produtos e serviços para seus associados. Conheça a história, as indústrias, as oportunidades e os contatos da Coamo.Acessar o Site


Viacredi
A Viacredi, cooperativa de crédito da Central Ailos, oferece produtos e serviços para você e sua empresa com uma gestão participativa e transparente!Acessar o Site

Tipos de Entidades do Terceiro Setor

O que é?

Terceiro Setor – OSCIP

OSCIP, ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é uma categoria específica de entidade sem fins lucrativos no Brasil, regulamentada pela Lei nº 9.790/1999. Ela foi criada para facilitar a parceria entre o governo e as organizações da sociedade civil. As OSCIPs têm o objetivo de promover o desenvolvimento social.

Benefícios e responsabilidades específicos de uma OSCIP

1. **Objetivo Social**: OSCIPs atuam em diversas áreas de interesse público, como saúde, educação, assistência social, meio ambiente e cultura. 2. **Benefícios Fiscais e Legais**: São beneficiadas com isenções fiscais e outras vantagens legais, desde que cumpram certos requisitos e obrigações, como a prestação de contas e a transparência em suas atividades e finanças. 3. **Parcerias com o Governo**: Têm a possibilidade de firmar contratos de parceria com o poder público, o que pode incluir a execução de projetos e recebimento de recursos governamentais. 4. **Certificação**: Para obter a qualificação como OSCIP, a organização deve seguir um processo de certificação, que inclui a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, e atender a critérios específicos definidos pelo Ministério da Justiça. 5. **Transparência e Prestação de Contas**: As OSCIPs são obrigadas a prestar contas de suas atividades e recursos, garantindo a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos recebidos. Essa forma jurídica visa facilitar a cooperação entre o terceiro setor e o setor público, estimulando o engajamento em projetos que beneficiem a sociedade.
Terceiro Setor - OSCIP
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